O inquérito policial e a figura do juiz investigador

Abstract

A pesquisa investiga o instituto jurídico chamado Investigação Preliminar, e a Figura do Juiz Investigador. Analiza-se para que se propõe e objetivos da investigação preliminar, bem como seu conceito e natureza jurídica. Aponta como o instituto se materializa no Brasil, através do inquérito policial, bem como as diferenças entre o inquérito policial e judicial. Outrossim, analisa a figura do juiz investigador, bem como as maneiras como ele já foi adotado no Brasil: A exemplo do inquérito judicial da Lei de Falências, e o do inquérito 4781 (Inquérito das fake news). Isso como forma de analisar sua (in) compatibilidade com o sistema acusatório