As barreiras morais e sociais enfrentadas pelos casais homoafetivos nos procedimentos de adoção: entre as raízes do patriarcado e a atuação do sistema de justiça

Pereira, Vitor Cunha Lobo

As barreiras morais e sociais enfrentadas pelos casais homoafetivos nos procedimentos de adoção: entre as raízes do patriarcado e a atuação do sistema de justiça

dc.contributor.advisor1	Fittipaldi, Paula Ferraço
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/4339333577250088	pt_BR
dc.contributor.referee1	Siqueira, Carolina Bastos de
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/2058624892342157	pt_BR
dc.creator	Pereira, Vitor Cunha Lobo
dc.creator.Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-07-19T19:22:15Z
dc.date.available	2019-07-11
dc.date.available	2019-07-19T19:22:15Z
dc.date.issued	2019-07-04
dc.description.abstract	The present work aims to analyze the historical change that occurred both in the evolution of the Patriarchate in society and the scope of protection of the constitutional principles of equality and isonomy. Finally, analyzing the case in which the representative of the Public Prosecutor's Office appeals a sentence in which the family judge allows the registration of homosexual parents in the national adoption bank because they believe that they were not capable of doing so, MP requires psychosocial study to study the "genesis" of homosexuality and the "role" of the couple in the family structure. The vote of the rapporteur who is the main source of the case is happy to protect the right of the parents.	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem como objetivo analisar a mudança histórica que ocorreu tanto na evolução do Patriarcado na sociedade quanto ao âmbito de proteção dos princípios constitucionais da igualdade e da isonomia. Por fim fazendo análise do caso em que o representante do Ministério Público recorre de uma sentença em que a juíza de família permite que o cadastro de pais homossexuais no banco nacional de adoção por acreditar que os mesmo não eram capazes de tal feito, o M.P. requer estudo psicossocial para estudar a “gênese” da homossexualidade e o “papel” do casal na estrutura familiar. O voto do relator que é a fonte principal do caso é feliz em proteger o direito dos pais.	pt_BR
dc.identifier.citation	PEREIRA, Vitor Cunha Lobo. As barreiras morais e sociais enfrentadas pelos casais homoafetivos nos procedimentos de adoção: entre as raízes do patriarcado e a atuação do sistema de justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://ri.fdv.br/handle/fdv/742
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Faculdade de Direito de Vitoria	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	FDV	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Família	pt_BR
dc.subject	Gênero	pt_BR
dc.subject	Homossexualidade	pt_BR
dc.subject	Adoção
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.title	As barreiras morais e sociais enfrentadas pelos casais homoafetivos nos procedimentos de adoção: entre as raízes do patriarcado e a atuação do sistema de justiça	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR

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