Direitos fundamentais e democracia

Abstract

A presente obra possui como temática a tensão constitutiva que se faz presente na relação entre os direitos fundamentais e a democracia, com a observância de seus consequentes desdobramentos em diferentes searas do conhecimento. Ela foi possibilitada graças ao esforço comum de seus organizadores que, na liderança de seus respectivos Programas de Pós-Graduação em Direito, reuniram os textos que compõem a presente coletânea. Também é importante registrar que ela decorre dos frutíferos trabalhos em cooperação hauridos no contexto da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. O livro abrange diferentes temáticas, que seguem o fio condutor da prolífica tensão entre o constitucionalismo e a democracia.