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A ação de proteção antecipada de provas seria o "discovery brasilleiro"?

dc.contributor.advisor1Pinto, Marcos Vinícius
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1336811816420734pt_BR
dc.contributor.referee1Pereira, Carlos Frederico Bastos
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2762950420398386pt_BR
dc.creatorBaptista, Fillipe Paulo
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5496961114053093pt_BR
dc.date.accessioned2020-01-23T15:28:27Z
dc.date.available2020-01-23
dc.date.available2020-01-23T15:28:27Z
dc.date.issued2019-12-10
dc.description.abstractThe present work deals with the action of early production of evidence and the procedure called discovery used in the pretrial phase in American procedural law. Certain that focusing on procedural law studies is a commitment to improving it by increasing procedural speed and maintaining respect for fundamental rights, the present work is dedicated to exposing the institute of early production of evidence, fundamental elements and limitations , always printing the criticisms made by the doctrine and specialized bibliography. In the same sense, it is the institute of pretrial discovery in the American context, making use of North American and Brazilian bibliography in the exhibition in explaining its emergence, exposure of its elements, limits and criticisms. Following the content of the specialized bibliography on the aforementioned American institution, the work ends with a brief comparison between both institutes, suggesting that given the cyclical differences between them and the structural distance of the Brazilian and North American legal systems, it is possible to affirm that they various characteristics and purposes, being able to affirm that they are similar institutes, however of different effectiveness in their countries for conjunctural and structural reasons.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho trata da ação de produção antecipada de provas e do procedimento denominado discovery empregado na fase pretrial no direito processual americano. Certo de que o se debruçar nos estudos de direito processual é um compromisso com o aperfeiçoamento do mesmo aumentando a celeridade processual e mantendo o respeito aos direitos fundamentais, o presente trabalho se dedica em expor o instituto da produção antecipada de provas, elementos fundamentais e limitações, sempre imprimindo as críticas feitas pela doutrina e bibliografia especializada. No mesmo sentido, trata-se do instituto do pretrial discovery no contexto americano, valendo-se de bibliografia norte-americana e brasileira na exposição na explicação do seu surgimento, exposição dos seus elementos, limites e críticas. Acompanhando o teor da bibliografia especializada sobre o referido instituo americano, finda-se o trabalho com uma breve comparação entre ambos os institutos sugerindo que dadas as diferenças conjunturais entre ambos e a distância estrutural dos ordenamentos jurídicos brasileiro e norteamericano é possível afirmar que se aproximam em várias características e propósitos, podendo afirmar que se tratam de institutos semelhantes, entretanto de eficácia diferente em seus países por razões conjunturais e estruturais.pt_BR
dc.identifier.citationBAPTISTA, Fillipe Paulo. A ação de produção antecipada de provas seria o "discovery brasileiro"?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Vitoria - FDV, Vitória, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.fdv.br/handle/fdv/774
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectProdução antecipada de provaspt_BR
dc.subjectDiscoverypt_BR
dc.subjectPretrialpt_BR
dc.subjectCommon Lawpt_BR
dc.subjectDireito comparadopt_BR
dc.subjectContraditóriopt_BR
dc.subjectDireito autônomo à provapt_BR
dc.subjectCeleridade processualpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA ação de proteção antecipada de provas seria o "discovery brasilleiro"?pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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