O mito da soberania popular: a ausência da participação democrática no processo legislativo brasileiro

Moreira Júnior, Ronaldo Félix; Fabriz, Daury Cesar

O mito da soberania popular: a ausência da participação democrática no processo legislativo brasileiro

dc.citation.epage	17	pt_BR
dc.citation.issue	40	pt_BR
dc.citation.spage	2	pt_BR
dc.creator	Moreira Júnior, Ronaldo Félix
dc.creator	Fabriz, Daury Cesar
dc.date.accessioned	2019-07-18T14:08:45Z
dc.date.available	2019-06-26
dc.date.available	2019-07-18T14:08:45Z
dc.date.issued	2015-04-30
dc.description.abstract	This article will review the so-called democratic legislative process stated in the Federal Constitution of 1988. The objective of this article is to demonstrate that although popular sovereignty is envisaged as one of the constitutional foundations, historically there was never a culture of participation in Brazil, what creates a distance between it and a true democratic state.	pt_BR
dc.description.resumo	Este artigo revisará os chamados processo legislativo estabelecido na Constituição Federal de 1988. objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de popular soberania é considerada como uma das fundações constitucionais, historicamente nunca houve uma cultura de participação no Brasil, o que cria uma distância entre ele e um verdadeiro estado democrático.	pt_BR
dc.identifier.citation	Moreira Júnior, Ronaldo Félix; Fabriz, Daury Cezar. O mito da soberania popular: a ausência da participação democrática no processo legislativo brasileiro. Derecho y Cambio Social, Lima-Perú, ano 12, n. 40, p. 2-17, abr. 2015.	pt_BR
dc.identifier.issn	2224-4131	pt_BR
dc.identifier.uri	https://ri.fdv.br/handle/fdv/668
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Faculdade de Direito de Vitoria	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	FDV	pt_BR
dc.relation.ispartof	Derecho y Cambio Social	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Processo legislativo	pt_BR
dc.subject	Soberania popular	pt_BR
dc.subject	Popular Participação	pt_BR
dc.subject	Estado democrático	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.title	O mito da soberania popular: a ausência da participação democrática no processo legislativo brasileiro	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dcterms.type	Artigo de periódico	POR

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