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A aplicação do instituto punitive damages nos contratos massificados

dc.contributor.advisor1Duque, Bruna Lyra
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8396995371857547pt_BR
dc.contributor.referee1Lellis, Ivana Bonesi Rodrigues
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0764505163930559pt_BR
dc.creatorBabilon , Mariana Castro
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.dopt_BR
dc.date.accessioned2018-10-17T12:40:02Z
dc.date.available2018-10-01
dc.date.available2018-10-17T12:40:02Z
dc.date.issued2018-07-09
dc.description.abstractIn the face of technological advances, the market has improved. Just as the emergence of new products and new forms of consumption, big companies also started to look for different ways of making a profit. As a result of this process, there was a massification of contractual relations, which eventually affected the relationship between consumer and supplier. Proponents of this mass consumer market, large suppliers have daily faced consumer protection legislation and harmed many of their customers in the certainty that such injuries and violations will be profitable, given that a minimal portion of their public will claim in court, and that the value of any convictions will be insignificant. In view of this reality, the present study, through a study carried out in a national bibliography and using the dialectical-Marxist method, analyzes the social effectiveness of the levels of indemnification practiced by the Judiciary in conflicts involving consumers and suppliers, as well as the legal and social practices in Brazil that allow the use of the institute punitive damages as one of the tools to promote effective accountability of these agents in the consumer market, punishing their conduct and discouraging the practice of similar conduct.pt_BR
dc.description.resumoDiante do avanço tecnológico, o mercado se aperfeiçoou. Assim como se deu o surgimento de novos produtos e de novas formas de consumo, grandes empresas também passaram a buscar por diferentes formas de obtenção de lucro. Em decorrência deste processo, houve a massificação das relações contratuais, o que acabou por afetar a relação entre consumidor x fornecedor. Protagonistas deste mercado de consumo massificado, grandes fornecedores têm, diariamente, afrontado a legislação protetiva de consumo e lesado muitos de seus clientes, na certeza de que tais lesões e violações serão lucrativas, haja vista que uma parcela mínima de seu público irá reclamar judicialmente, e que o valor advindo de eventuais condenações será insignificante. Perante essa realidade, o presente trabalho, por meio de estudo realizado em bibliografia nacional e com a utilização do método dialético-marxista, analisa a eficácia social dos patamares indenizatórios praticados pelo Judiciário nos conflitos que envolvem consumidores e fornecedores, bem como os substratos jurídicos e sociais no Brasil que possibilitam a utilização do instituto punitive damages como um dos instrumentos hábeis a promover uma responsabilização efetiva desses agentes no mercado de consumo, punindo suas condutas e desestimulando a prática de condutas semelhantes.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.fdv.br/handle/fdv/379
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento 1pt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPunitive Damagespt_BR
dc.subjectResponsabilidade civilpt_BR
dc.subjectRelação de consumopt_BR
dc.subjectIndenização punitivapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA aplicação do instituto punitive damages nos contratos massificadospt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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