(In)efetividade dos direitos fundamentais das minorias de poder: o caso das pessoas em situação de rua
| dc.contributor.advisor1 | Santos, André Filipe Pereira Reid dos | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Santos, Patricia Maria dos | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do | pt_BR |
| dc.creator | Fraga Neto, João | |
| dc.creator.Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-07-19T18:08:08Z | |
| dc.date.available | 2019-07-11 | |
| dc.date.available | 2019-07-19T18:08:08Z | |
| dc.date.issued | 2019-07-03 | |
| dc.description.abstract | It is clear that human dignity and fundamental rights are becoming increasingly important in the political-juridical discussions of modern society, with an increasing concern on the part of both the State and society at large to effectively guarantee these institutes. Against this background, it is seen that historically there is a great occurrence of minority of these institutes, not guaranteeing them. This is the case of minorities in Brazil, as well as of people living on the streets. | pt_BR |
| dc.description.resumo | É claro que a dignidade humana e os direitos fundamentais vêm assumindo uma importância cada vez maior nas discussões político-jurídicas da sociedade moderna, havendo uma preocupação cada vez maior por parte, tanto do Estado, quanto da sociedade em geral em garantir efetivamente estes institutos. Antagonicamente à tal conjuntura, é visto que historicamente existe grande ocorrência de minoração destes institutos, não os garantindo. É este o caso das minorias no Brasil, bem como das pessoas que vivem em situação de rua. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | FRAGA NETO, João. (In)efetividade dos direitos fundamentais das minorias de poder: o caso das pessoas em situação de rua. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.fdv.br/handle/fdv/722 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Faculdade de Direito de Vitoria | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | FDV | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais | pt_BR |
| dc.subject | Direitos Humanos | pt_BR |
| dc.subject | Inclusão social | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | (In)efetividade dos direitos fundamentais das minorias de poder: o caso das pessoas em situação de rua | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |