A proteção jurídica de autores em cenários de violação de direitos autorais por parte da indústria musical

Thompson, Anna Elise Dias

A proteção jurídica de autores em cenários de violação de direitos autorais por parte da indústria musical

dc.contributor.advisor1	Teixeira, Bruno Costa
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/4407642817920620	pt_BR
dc.contributor.referee1	Albuquerque, Alessandra Lignani de Miranda Starling e
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/7725518758665491	pt_BR
dc.creator	Thompson, Anna Elise Dias
dc.creator.Lattes	https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-09-11T18:58:57Z
dc.date.available	2025-06-26
dc.date.available	2025-09-11T18:58:57Z
dc.date.issued	2024-12-10
dc.description.abstract	The debate on plagiarism in music reflects the need for a balance between copyright protection and fostering creativity. Copyright laws must protect creators, but also allow the circulation of ideas and mutual influence between artists. After all, music, as a form of cultural expression, is fueled by tradition, reinvention and constant dialogue between creators. The music industry, in constant transformation, driven by creative effervescence and new technologies, faces the challenge of reconciling copyright protection with access to culture and fostering innovation. This paper sought to critically analyze this complex scenario, in light of Brazilian legislation and national case law, focusing on plagiarism as one of the most emblematic and controversial violations in the field of musical copyright	pt_BR
dc.description.resumo	O debate sobre o plágio na música reflete a necessidade de um equilíbrio entre a proteção dos direitos autorais e o fomento à criatividade. As leis de direitos autorais devem proteger os criadores, mas também permitir a circulação de ideias e a influência mútua entre artistas. Afinal, a música, como forma de expressão cultural, se alimenta da tradição, da reinvenção e do diálogo constante entre criadores. A indústria musical, em constante transformação, impulsionada pela efervescência criativa e pelas novas tecnologias, se depara com o desafio de conciliar a proteção dos direitos autorais com o acesso à cultura e o fomento à inovação. O presente trabalho buscou analisar criticamente esse cenário complexo, à luz da legislação brasileira e da jurisprudência pátria, com foco no plágio como uma das violações mais emblemáticas e controversas no campo autoral musical	pt_BR
dc.description.sponsorship	Agência 2	pt_BR
dc.identifier.citation	THOMPSON, Anna Elise Dias. A proteção jurídica de autores em cenários de violação de direitos autorais por parte da indústria musical. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://ri.fdv.br/handle/fdv/1878
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Faculdade de Direito de Vitoria	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Departamento 2	pt_BR
dc.publisher.initials	FDV	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Plágio	pt_BR
dc.subject	Direitos autorais	pt_BR
dc.subject	Indústria musical	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.title	A proteção jurídica de autores em cenários de violação de direitos autorais por parte da indústria musical	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR

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