A proteção jurídica de autores em cenários de violação de direitos autorais por parte da indústria musical

Abstract

O debate sobre o plágio na música reflete a necessidade de um equilíbrio entre a proteção dos direitos autorais e o fomento à criatividade. As leis de direitos autorais devem proteger os criadores, mas também permitir a circulação de ideias e a influência mútua entre artistas. Afinal, a música, como forma de expressão cultural, se alimenta da tradição, da reinvenção e do diálogo constante entre criadores. A indústria musical, em constante transformação, impulsionada pela efervescência criativa e pelas novas tecnologias, se depara com o desafio de conciliar a proteção dos direitos autorais com o acesso à cultura e o fomento à inovação. O presente trabalho buscou analisar criticamente esse cenário complexo, à luz da legislação brasileira e da jurisprudência pátria, com foco no plágio como uma das violações mais emblemáticas e controversas no campo autoral musical