Análise da lei 13.718 de 2018 à luz da tipificação de conduta praticada em transporte público de São Paulo
| dc.contributor.advisor1 | Lemos, Carlos Eduardo Ribeiro | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1467190224368128 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Maia, Alexandre Campaneli Aguiar | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2666307085590957 | pt_BR |
| dc.creator | Seabra, Luiza | |
| dc.creator.Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-07-19T19:28:59Z | |
| dc.date.available | 2019-07-11 | |
| dc.date.available | 2019-07-19T19:28:59Z | |
| dc.date.issued | 2019-07-01 | |
| dc.description.abstract | Enfrenta-se atualmente uma realidade, na qual o Estado através de dispositivos legais, cria mecanismos jurídicos com objetivo de reparar e até conter determinados comportamentos individuais e coletivos. Tais mecanismos, como por exemplo o Código Penal e a Constituição Federal de 1988 são constituídos com o objetivo de alcançar o bem-estar social e garantir o respeito aos direitos fundamentais do indivíduo | pt_BR |
| dc.description.resumo | Enfrenta-se atualmente uma realidade, na qual o Estado através de dispositivos legais, cria mecanismos jurídicos com objetivo de reparar e até conter determinados comportamentos individuais e coletivos. Tais mecanismos, como por exemplo o Código Penal e a Constituição Federal de 1988 são constituídos com o objetivo de alcançar o bem-estar social e garantir o respeito aos direitos fundamentais do indivíduo | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SEABRA, Luiza. Análise da lei 13.718 de 2018 à luz da tipificação de conduta praticada em transporte público de São Paulo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.fdv.br/handle/fdv/745 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Faculdade de Direito de Vitoria | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | FDV | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Transporte público | pt_BR |
| dc.subject | Importunação sexual | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | Análise da lei 13.718 de 2018 à luz da tipificação de conduta praticada em transporte público de São Paulo | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |