Vulnerabilidades e seus efeitos contratuais

Araújo, Lorena Matias

Vulnerabilidades e seus efeitos contratuais

dc.contributor.advisor1	Duque, Bruna Lyra
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/8396995371857547	pt_BR
dc.contributor.referee1	Moura, Renata Helena Paganoto
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/8396995371857547	pt_BR
dc.creator	Araújo, Lorena Matias
dc.creator.Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-07-19T17:59:18Z
dc.date.available	2019-07-10
dc.date.available	2019-07-19T17:59:18Z
dc.date.issued	2019-07-03
dc.description.abstract	The contractual imbalance is no longer allowed by the Brazilian legal system, which provides provisions to combat it. In this line, the revision of the contracts proves to be a way to comply with the principle of legal business preservation, avoiding the drastic extinction of the bond. The duty to renegotiate is translated as a duty to communicate, at once, the existence of the contractual imbalance and to enter into negotiations to find the best way to overcome it, in line with objective good faith.	pt_BR
dc.description.resumo	O desequilíbrio contratual não mais é admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro, que prevê dispositivos para combatê-lo. Nessa linha, a revisão dos contratos revela-se como um caminho para atendimento ao princípio da conservação dos negócios jurídicos, evitando-se a drástica extinção do vínculo. O dever de renegociar é traduzido como um dever de comunicar, de pronto, a existência do desequilíbrio contratual e ingressar em tratativas para encontrar a melhor forma de superá-lo, em consonância com a boa-fé objetiva.	pt_BR
dc.identifier.citation	ARAÚJO, Lorena Matias. Vulnerabilidades e seus efeitos contratuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://ri.fdv.br/handle/fdv/715
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Faculdade de Direito de Vitoria	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	FDV	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Lesão contratual	pt_BR
dc.subject	Nulidade dos contratos	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.title	Vulnerabilidades e seus efeitos contratuais	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR

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