Vulnerabilidades e seus efeitos contratuais

Abstract

O desequilíbrio contratual não mais é admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro, que prevê dispositivos para combatê-lo. Nessa linha, a revisão dos contratos revela-se como um caminho para atendimento ao princípio da conservação dos negócios jurídicos, evitando-se a drástica extinção do vínculo. O dever de renegociar é traduzido como um dever de comunicar, de pronto, a existência do desequilíbrio contratual e ingressar em tratativas para encontrar a melhor forma de superá-lo, em consonância com a boa-fé objetiva.