Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários

Tovar, Leonardo Zehuri; Moreira, Nelson Camatta

doi:10.4013/rechtd.2018.101.04

Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários

dc.citation.epage	54	pt_BR
dc.citation.issue	1	pt_BR
dc.citation.spage	41	pt_BR
dc.citation.volume	10	pt_BR
dc.creator	Tovar, Leonardo Zehuri
dc.creator	Moreira, Nelson Camatta
dc.date.accessioned	2021-06-07T19:55:27Z
dc.date.available	2021-02-11
dc.date.available	2021-06-07T19:55:27Z
dc.date.issued	2018-04-10
dc.description.abstract	The purpose of this article is to analyze how a neoconstitutional interpretation can be dangerous in the area of tax planning. The danger is to believe that the insertion of values in the law provides for discretionary analysis. Hermeneutical criteria will be presented for a better understanding of the theme.	pt_BR
dc.description.resumo	O objetivo do artigo é analisar como uma interpretação neoconstitucional pode ser perigosa em planejamentos tributários. O perigo consiste em crer que a inserção de valores no direito propicia análises discricionárias. Serão apresentados critérios hermenêuticos para a melhor compreensão do tema.	pt_BR
dc.identifier.citation	TOVAR, Leonardo Zehuri; MOREIRA, Nelson Camatta. Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), São Leopoldo - RS, v. 10, n. 1, p. 41-54, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.4013/rechtd.2018.101.04. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/15296/0.	pt_BR
dc.identifier.doi	10.4013/rechtd.2018.101.04	pt_BR
dc.identifier.issn	2175-2168	pt_BR
dc.identifier.uri	https://ri.fdv.br/handle/fdv/959
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Faculdade de Direito de Vitoria	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	FDV	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD)	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Hermenêutica	pt_BR
dc.subject	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject	Decisão	pt_BR
dc.subject	Planejamento tributário	pt_BR
dc.subject	Conceitos indeterminados	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.title	Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dcterms.type	Artigo de periódico	POR

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