Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários
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Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
Faculdade de Direito de Vitoria
DOI
10.4013/rechtd.2018.101.04
Abstract
O objetivo do artigo é analisar como uma interpretação neoconstitucional pode ser
perigosa em planejamentos tributários. O perigo consiste em crer que a inserção
de valores no direito propicia análises discricionárias. Serão apresentados critérios
hermenêuticos para a melhor compreensão do tema.
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Citation
TOVAR, Leonardo Zehuri; MOREIRA, Nelson Camatta. Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), São Leopoldo - RS, v. 10, n. 1, p. 41-54, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.4013/rechtd.2018.101.04. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/15296/0.
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