A natureza da relação jurídica entre os profissionais da beleza e seus tomadores de serviço: contrato de parceria ou pejotização ilícita?
| dc.contributor.advisor1 | Martins, Francisca Jeane Pereira da Silva | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0007274579983726 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Azevedo, Rosaly Stange | |
| dc.creator | Brigatto, Gabriella Coimbra | |
| dc.creator.Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-03-21T12:41:29Z | |
| dc.date.available | 2024-03-20 | |
| dc.date.available | 2024-03-21T12:41:29Z | |
| dc.date.issued | 2023-12-11 | |
| dc.description.abstract | A precarização de trabalho gerada deregulamentação das trabalhistas This is the result of the withdrawal of certain work related to the protection of the Director do Trabalho, that visam, of a general mode, has a need to obtain profit, nesses casos, às custas dos direitos dos trabalhadores. One of the movements of deregulation of the Business Administration is a Pejotização, que tem sido um grand problema enfrentado currentlye. Iso Because it is necessary to work under the condition of constituting a legal pessoa provide the service, how to understand how to disconnect the established order, removing the instructions from the worker that are part of the possible relationship work | pt_BR |
| dc.description.resumo | A precarização do trabalho gerada pela desregulamentação das leis trabalhistas é o resultado da retirada de certas relações de trabalho da proteção do Direito do Trabalho, que visam, de um modo geral, a necessidade de obtenção de lucro, nesses casos, às custas dos direitos dos trabalhadores. Um dos movimentos de desregulamentação do Direito do Trabalho é a pejotização, que tem sido um grande problema enfrentado atualmente. Isso porque impõe ao trabalhador a condição de constituir uma pessoa jurídica para prestar o serviço, com intuito de disfarçar a relação de emprego estabelecida, retirando os direitos do trabalhador que é parte hipossuficiente da relação de trabalho | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | Agência 2 | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRIGATTO, Gabriella Coimbra. A natureza da relação jurídica entre os profissionais da beleza e seus tomadores de serviço: contrato de parceria ou pejotização ilícita? 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.fdv.br/handle/fdv/1622 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Faculdade de Direito de Vitoria | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Departamento 2 | pt_BR |
| dc.publisher.initials | FDV | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Pejotização | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal Regional do Trabalho | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | A natureza da relação jurídica entre os profissionais da beleza e seus tomadores de serviço: contrato de parceria ou pejotização ilícita? | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
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