O futuro passado do constitucionalismo brasileiro

Abstract

Neste artigo, analisa-se criticamente a possível relação que se estabelece entre as experiências políticas e constitucionais do Brasil e a expectativa que se abre a partir daí, que limitam – e ao mesmo tempo possibilitam – o horizonte de expectativa acerca do futuro do constitucionalismo brasileiro. Para tanto, trabalha-se com a teoria da história de Reinhart Koselleck, na caracterização da percepção do tempo histórico na época moderna, segundo as categorias meta-históricas do espaço de experiência e do horizonte de expectativa, juntamente com as preocupações de Paul Ricœur sobre os desafios da hermenêutica histórica, como uma mediação constituída por perspectivas cruzadas entre a expectativa do futuro, a recepção do passado e a vivência do presente. Em síntese, sustenta-se que o futuro do constitucionalismo brasileiro precisa assumir uma relação de tensão com o seu passado, na instância mediadora do presente onde se situa a Constituição de 1988, que se abre em direção tanto ao passado quanto ao futuro, no projeto de constituição de um Estado Democrático de Direito no Brasil.