Os subjetivismos, a estandardização de respostas e a qualidade da fundamentação: um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto

Abstract

O artigo tem como objetivo analisar como o Novo Código de Processo Civil pode contribuir para a obtenção de respostas constitucionalmente adequadas. A primeira parte do trabalho cuida de situar paradigmaticamente o estado-da-arte da teoria do direito. Se visualizará como a produção de decisões em massa prejudica a democracia. Em seguida, são tratados alguns aspectos processuais do dever de motivar, dentre eles, o contraditório como possibilidade de diálogo entre as partes. Na última parte, discute-se a força normativa da jurisprudência e como a nova lei processual pode contribuir para decisões constitucionalmente adequadas. O tema será analisado a partir das contribuições do método hermenêutico.