A greve como instrumento dialógico e de alteridade do trabalhador

Abstract

A dissertação desenvolve uma análise do direito humano fundamental à greve como instrumento de alteridade e diálogo do trabalhador. Desvela do texto constitucional o princípio da dialogicidade que se manifesta também como expressão da alteridade e exercício do discurso. A dissertação busca compreender como a greve pode se transformar em instrumento de alteridade e dialogicidade do trabalhador na relação capital x trabalho? Ao realizar uma nova leitura do instituto da greve concede-lhe base filosófica que realça e conjuga sua matriz constitucional com sua finalidade de locus discursivo de construção da dignidade. Adota-se como método científico a fenomenologia, na mesma linha de Emmanuel Lévinas que lhe serve de referencial teórico, aplicando ao direito de greve suas ideias de dialogicidade e alteridade. Na primeira parte do trabalho realiza-se a contextualização histórica da porosidade da greve e suas contradições até seu reconhecimento como direito humano fundamental. A seguir desenvolve todo o fundamento filosófico da alteridade entendida como a possibilidade discursiva e eleva a greve a instrumento de expressão do ser-outro trabalhador e seu discurso na democracia moderna, avançando na noção de greve-direito para ressignificá-la como greve-discurso dentro do Estado Democrático de Direito após 1988. Por último empreende-se sua releitura sob o novo olhar da dialogicidade desvelando suas características, contradições e mutações diante dos fundamentos filosóficos apresentados e da linha abissal com que ainda é tratada no ordenamento jurídico brasileiro.