Constituição, literatura e reconhecimento na obra “O cortiço”

Abstract

Este artigo analisa o direito fundamental à moradia previsto na Constituição Federal de 1988 e as consequências negativas advindas da negação desse direito, por meio de acontecimentos relativos a vida de três personagens do romance O cortiço, de Aluísio Azevedo, e com fundamento nas teorias do reconhecimento de Charles Taylor e Axel Honneth. Com esse objetivo, inicialmente, são tecidas considerações sobre o período literário em que a obra se situa, a época em que foi escrita e o contexto sócio-jurídico em que a intriga se desenvolve. Posteriormente, são trazidos dados recentes a respeito da precariedade das condições de moradia no Brasil. O artigo finaliza abordando a importância da inclusão da moradia como direito fundamental na Constituição de 1988 e a sua relação com o reconhecimento de identidades cidadãs.