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Constitucionalismo, Estado de direito e a invisibilidade social que 'teima' em continuar

Abstract

O presente artigo conecta o Direito Constitucional à Literatura pela via do de-bate entre as questões apresentadas nas obras de Ralph Ellison e Lima Barreto, que tratam de preconceito, discriminação e invisibilidade social. Com este pano de fundo pretende-se problematizar e se discutir as insuficiências de um mo-delo de Estado de Direito (Democático). Para tanto, num primeiro momento, aborda-se a obra de Ellison; em seguinda, a de Lima Barreto; para, finalmente, se inserir um debate que apresenta a necessidade do enfrentamento de pro-blemas como a herança escravocrata e o difícil processo de afirmação de um modelo de Estado efetivamente garantidor de direitos fundamentais no Brasil.

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Citation

MORAIS, José Luiz Bolzan de; MOREIRA, Nelson Camatta. Constitucionalismo, Estado de direito e a invisibilidade social que 'teima' em continuar. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 20, n. 3, p. 11-20, set./dez. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1798. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1798.

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