Universalidade e privatização: uma análise comparativa dos sistemas públicos de saúde brasileiro e francês
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Publisher
Faculdade de Direito de Vitoria
DOI
10.5585/rdb.v13i6.362
Abstract
O presente trabalho se propôs a investigar se as similaridades existentes
entre o modelo de sistema de saúde francês e brasileiro permitem concluir que os dois
países caminham na mesma direção rumo a privatização do setor saúde. O contrato de
gestão ingressou no Brasil com a finalidade de cumprir os interesses do Estado em
contratualizar com a iniciativa privada. Já na França, o governo passou a investir menos
no setor de saúde. A análise aponta no sentido de que a interpenetração dos serviços
públicos e privados transfere serviços que deveriam ser gerenciados pelo Estado. Por
isso, a abordagem dialética é capaz de direcionar o artigo em comento, de modo a
reafirmar o direito à saúde pública e sua importância na sociedade, em que pese a tese, a
antítese e a síntese. Portanto, ambos os sistemas de saúde são universais e igualitários,
no entanto, em vista do modelo neoliberal, caminham para privatização da saúde
pública
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ZAGANELLI, Juliana Costa; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. Universalidade e privatização: uma análise comparativa dos sistemas públicos de saúde brasileiro e francês. Revista de Direito Brasileiro [online], São Paulo. v. 13, n. 6, p. 61-73, jan./abr. 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/ 10.5585/rdb.v13i6.362
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