A gestão dos conflitos familiares e o diálogo com a comunicação não-violenta

Abstract

Analisou-se, por meio da presente pesquisa, a possibilidade de utilização da comunicação não-violenta na resolução dos conflitos familiares, bem como se ela se adequa as peculiaridades de tais conflitos. O estudo se iniciou a partir das reflexões sobre a cultura da violência, predominante no Brasil, que influencia a ideia de juridicismo, pois instiga as pessoas a não buscarem a solução amigável para seus conflitos. Essa ideia é reforçada pelas matrizes curriculares dos cursos de direito, que ainda focam na educação voltada ao dogmatismo e formalismo e, também, pelo próprio sistema jurídico, visto que se busca aperfeiçoar principalmente a via judicial, em detrimento de outros métodos. Todavia, tem-se percebido que a utilização indiscriminada do processo judicial pode ocasionar danos ainda maiores ao caso conflituoso, o que se destaca, de maneira mais evidente, nos conflitos de natureza familiar, em razão destes possuírem inúmeras peculiaridades que devem ser tratadas de forma adequada, a fim de que se alcance a real satisfação das partes. Ao compreender a complexidade dos conflitos familiares, entende-se que os métodos autocompositivos, se forem indicados para o caso concreto, podem trazer grandes benefícios, apresentando-se a comunicação não-violenta, nesse contexto, em razão de seus fundamentos e componentes, como um inovador caminho, baseado no paradigma sistêmico. Assim, questiona-se, no presente trabalho, se a comunicação não-violenta pode ser utilizada na gestão dos conflitos familiares e, se sim, de que forma ela seria manuseada pelos distintos profissionais do Direito das Famílias. Diante disso, se analisa, inicialmente, o atual contexto cultural e suas consequências na resolução dos conflitos, em especial os familiares. Em seguida, destaca-se as peculiaridades dos conflitos de natureza familiar e como o Judiciário tem lidado com toda complexidade e inovação decorrente desse tipo de conflito, mencionando-se sobre a aplicação dos métodos autocompositivos em tais casos. Por fim, examina-se a teoria da comunicação não-violenta, suas características, elementos e pressupostos, investigando se ela se revela adequada as especificidades dos conflitos familiares. Para responder a indagação acima exposta, emprega-se o método dedutivo, através do qual se parte de premissas consideradas universais para se alcançar as conclusões pretendidas. Ademais, a pesquisa baseou-se, principalmente, nas obras de Marshal Betram Rosenberg, Comunicação não-violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais (2006), A linguagem da paz em um mundo de conflitos (2019) e Vivendo a comunicação não-violenta (2019) e nas obras de Jean Marie-Muller, Vocabulário da não-violência (1991), Não-violência na educação (2006) e Princípio da não-violência: uma trajetória filosófica (2007)