A doutrina de diotima: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do direito

Abstract

A busca por fundamentos dos comportamentos faz parte da condição humana. Lançado na tensão existencial, o ser humano se projeta incessantemente nessas justificações. Isso se dá com o direito e seus fundamentos éticos: para conferir legitimidade e autoridade aos ordenamentos jurídicos, os seres humanos apresentam diferentes justificativas para suas opções morais na constituição do direito, buscando em instâncias ideais seus fundamentos. No embate entre jusnaturalismos e juspositivismos, os valores relevantes para o ordenamento foram reduzidos à conveniência de quem dominou a produção das fontes formais do direito. Com a complexidade da hegemonia ocidental e o fortalecimento do juspositivismo, as diversas ordens jurídicas foram reduzidas ao imperativo do direito positivo, ensejando radical separação entre direito e moral. Adotando uma abordagem baseada na filosofia retórica realista, o objetivo desta pesquisa é analisar tais circunstâncias e refletir sobre novas formas de determinar os elementos fundamentantes dos ordenamentos jurídicos, sobretudo em seu conteúdo de direitos humanos. Diante do multiculturalismo e do consequente relativismo moral, esses direitos têm sofrido perda de eficácia. A pesquisa optou pela adoção da retórica estratégica para fins de renovação do paradigma epistemológico que erigiu muros entre moral e ciência. Para tanto, filiou-se aos estudos do biologismo moral, especificamente os da neurofilosofia, ramo das neurociências que estuda a moralidade perscrutando a existência de uma ética neural, ou neuroética. Essa ética pode ser identificada a partir do funcionamento da relação mente-corpo intermediada pelo cérebro e seus portais sensitivos. Numa conjectura interpretativa, a pesquisa aproximou o conceito de metaxo, contido n’O Banquete, de Platão, com a voz interior de Sócrates e a consciência, compreendida segundo a filosofia da mente, para propor o uso de valores observáveis a partir da neuroética como fundamento dos direitos humanos. Essa proposta tem por premissa que as técnicas de neuroimageamento cerebral permitem identificar certas condutas e seus efeitos sobre o bem-estar humano, fornecendo um critério para aferir o caráter nocivo ou benéfico das mesmas e aumentando o bem-estar humano. A tese defende que o deslocamento dos fundamentos éticos de uma racionalidade essencialista para a corporeidade do ser humano, percebida a partir das funções cerebrais, verdadeiras intérpretes dos fenômenos, permitirá combater os relativismos alegados no desrespeito aos direitos humanos.