Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico

Abstract

A quantidade crescente de plástico sendo despejada nos oceanos é alarmante e tem graves consequências, muitas ainda desconhecidas. Estima-se que ao menos 8 milhões de toneladas terminam nos oceanos anualmente e que, se o ritmo continuar, até 2050 haverá mais plástico que peixe nos oceanos (VALAVANIDIS; VLACHOGIANNI, 2014). Pesquisas já mostram que estamos comendo (HAFFNER, 2009), bebendo (CARRIGTON, 2017) e até respirando (VIANELLO, 2019) plástico. Ademais, a natureza está sofrendo danos como mortes de animais por inanição e emaranhamento, destruição de recifes de corais, transporte de espécies invasoras (DE GUCHTE, 2005), e dispersão de materiais tóxicos (HAFFNER, 2009). O campo jurídico pode contribuir para uma solução em diferentes níveis, tais como nacional, regional e internacional, e a partir de diferentes perspectivas do problema. A tese lida com o contexto internacional e questiona como construir um mix entre iniciativas públicas e privadas para abordar o problema da poluição plástica nos oceanos (ou sopa de plástico), tanto para recuperar o plástico que já está lá quanto para prevenir que mais poluição entre nos oceanos. Quatro passos intermediários levam à resposta ao problema de pesquisa. O primeiro foi compreender a atual situação da poluição plástica dos oceanos e quais potenciais soluções técnicas e tecnológicas estão sendo desenvolvidas. O segundo foi esclarecer a importância da ação internacional e destacar aspectos para evitar as armadilhas comuns da dinâmica norte-sul global. O terceiro foi analisar os onze instrumentos internacionais que de alguma forma se relacionam com o problema da poluição plástica. Ele mostrou que o Direito Internacional ainda não dá soluções convincentes. Isso, junto com o fato de que empresas privadas estão forte e diretamente ligadas ao problema, é a razão pela qual o quarto passo foi olhar para a Responsabilidade Social Corporativa (CSR) e outras iniciativas privadas, por meio de quatro estudos de caso. Ele concluiu que nenhum dos casos foi exitoso em todos os indicadores de efetividade. No entanto, também concluiu em diversos aspectos positivos dessas ações e no porquê as empresas se engajariam. O quinto passo foi, então, o final. Apliquei ferramentas econômicas para analisar as conclusões anteriores, resumindo as lições aprendidas em dois aspectos que podem guiar um início efetivo na construção do mix e propondo uma equação para aplicar as conclusões aos desafios práticos.