Refugiados ambientais: uma análise jurídica à luz do direito dos desastres

Abstract

Os desastres se tornaram uma realidade cada vez mais frequente em todo planeta, já que tais acontecimentos têm forte ligação com o aquecimento global. Nesse contexto emerge a categoria do refugiado ambiental, que em decorrência das catástrofes, acabam tendo a necessidade de realizar o deslocamento forçado. Tal fenômeno possui, portanto, clara ligação com os Direitos Humanos. Com a naturalização dos desastres, essa situação de refúgio é, muitas vezes invisibilizada e, por isso, a análise do tratamento jurídico dado à questão no Brasil é o objetivo do presente estudo, bem como os contextos sociais em que essas leis se aplicam a partir da análise de casos concretos da situação de refúgio no país.