Admissibilidade do uso da mediação em casos de violência doméstica

Abstract

Com o passar dos anos, sempre ouvimos falar sobre casos de conflitos familiares que envolvem violência doméstica. A violência contra a mulher, vem se perdurando por longos períodos ate os dias de hoje. A cultura do patriarcalismo impregna até hoje as relações afetivas, a diferenciação engessada de papeis impostas por essa cultura machista, o poder entregue nas mãos dos homens continua enraizados, infelizmente, por toda sociedade. O machismo permeia todas as formas de relações na sociedade, seja na antiga quanto na contemporânea. É inegável que mulheres veem sofrendo décadas e décadas com o forte machismo presente na sociedade brasileira, em todas as áreas, sendo econômica, política, familiar, mas, a mais visível e inaceitável, é a violência sofrida no espaço privado, ou seja, a doméstica. O que procuramos mostrar no presente estudo é que a prática da violência contra o sexo feminino ao longo da história não é fruto da natureza humana, mas sim de um processo de socialização das pessoas. Com a entrega de toda essa autoafirmação ao homem, acaba por potencializar às agressões físicas, verbais, morais, psicológicas e a te mesmo materiais, pelo mesmo já ter em seu “natural” a ideia de que é ele quem manda. Por muito tempo, fomos acostumados a acreditar que somente o Estado era detentor jurisdicional, capaz de resolver os conflitos interpessoais, sendo um outro meio para resolver o conflito seria ineficaz. Com o advento da nova fase de alternativas a via judicial, muitos paradigmas foram alterados, conseguindo assim cada vez mais espaço as vias alternativas de solução de conflitos. Dentre essas vias buscamos atentarmos a mediação, um meio que pode ser aplicado principalmente em relações continuadas em que o vinculo comunicacional, emocional, amoroso, vem sendo fragilizado. Nesse contexto, o objetivo da presente pesquisa é responder à seguinte indagação: teria a mediação instrumental adequado para solucionar conflitos familiares caracterizados pela violência doméstica? Para tanto, o trabalho foi dividido em quatro capítulos. No primeiro capítulo tratou-se de discutir a respeito da cultura da violência que vem crescendo cada vez mais na sociedade. Diferenciando alguns conceitos importantes para a compreensão da temática. Abordamos uma espécie de violência a qual é um dos pontos principais da análise do problema, a violência doméstica, algo que sempre existiu em nossa sociedade e quem vem crescendo cada vez mais em nossos meios. Importante para a compreensão saber a historicidade desse comportamento, as particularidades dessa violência, alguns estudos em números para sabermos a proporção de tal problema. Por meio dessas abordagens, começamos a falar também sobre os relacionamentos familiares, a família como um ambiente de constante dinamicidade, que por causa disso os conflitos acabam fazendo parte de uma complexa relação entre seus membros.