O fracasso do judiciário quanto as demandas sobre bullying: uma análise quantitativa

Abstract

Busca explorar e entender a atuação do judiciário nas demandas sobre bullying, conforme as decisões publicadas. O método empregado para a coleta dos dados compreendeu em uma busca de sentenças publicadas no ano 2018 que continham em seu texto o vernáculo “bullying”. Optou-se pela pesquisa no judiciário paulistano devido a facilidade das demandas de 1° grau informatizadas. Primeiramente, separou-se as que advinham de um processo que tinham como causa de pedir as intimidações sistemáticas. Após, as decisões foram filtradas entre improcedentes, procedentes e parcialmente procedentes. Levantou-se quem eram as vítimas, os requerentes, os agressores, os requeridos, o local do caso fático, a atuação das instituições de ensino na situação e os valores envolvidos. Daí, foi possível vislumbrar as seguintes questões: 1- Há um espelhamento entre quem é vítima e quem é requerente; 2- Uma disparidade enorme entre quem agride e quem é requerido; 3- A grande incidência da escola como parte envolvida na questão das intimidações sistemáticas