Desleituras em série: uma análise narrativa do precedente judicial brasileiro a luz de desventuras em série

Abstract

O presente trabalho visa entender como a estrutura narrativa empregada por Lemony Snicket, em sua obra Desventuras em Série, pode auxiliar a aplicação da teoria dos precedentes judiciais no Brasil. Para tanto, é necessário analisar o contexto histórico e o nascimento da teoria dos precedentes e os seus elementos fundamentais, como: conceito, ratio decidendi, obter dictum, distinção e superação. Superado este ponto, é preciso fazer uma análise doutrinária da forma como vêm se dando a aplicação da teoria dos precedentes no Brasil a partir do CPC de 2015, quais os pontos de acerto e especialmente quais os erros que os operadores do direito encontram para usar dos precedentes judiciais brasileiros e razão destas dificuldades. Por fim, a partir da visão de Ronald Dworkin acerca do direito pela literatura e seguindo a linha da teoria narrativa do direito de Lenio Luiz Streck e Andre Karam Trindade fazer um estudo de como a produção do nosso precedente pode se dar por meio dos estudos do direito e literatura, demonstrando ser possível uma aproximação entre a estrutura narrativa da obra literária escolhida como base para o trabalho, a teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin e, por consequência, os precedentes judiciais brasileiros. Por meio da realização de pesquisa bibliográfica através do método hipotético-dedutivo