A falsa acusação de abuso sexual nos casos de alienação parental: a necessidade do respeito a proteção integral dos menores frente aos desafios que se impõe à realidade

Abstract

O presente trabalho irá cuidar do tema da falsa acusação de abuso sexual nos processos de alienação parental. Um tema muito delicado de ser tratar e que vem tendo muita relevância nos dias de hoje, principalmente com o advento da Lei 12.318/10, a lei de Alienação Parental. Trata-se de condutas que um dos pais pratica ou ambos, no contexto de dissolução conjugal, amparado no seu desejo vingativo para com o genitor, visando quebrar o vínculo de afeto presente na relação parental. Assim, as forças que geram danos irreversíveis à criança e aos seus pais ganham conhecimento do Poder Judiciário no cenário brasileiro contemporâneo.