“O Gigante acordou”: uma análise da democracia à luz do novo constitucionalismo latinoamericano

Abstract

Estamos imersos em tempos de profundas mudanças estruturais nessa “invenção” da Modernidade que é o Estado. O Brasil, conhecido pelo “pacifismo de sua gente”, algo que beira a inércia, se apresenta ao mundo, como um celeiro de discussões profundas. Esse povo, ainda submisso aos seus representantes, vai às ruas pedir um basta àquilo que se vive enquanto realidade em um país cuja economia é similar a dos Tigres Asiáticos, mas que possui a efetivação de direitos fundamentais de países africanos. É nesse contexto que o debate sobre a democracia, que nunca há de se extinguir, ressurge e que será trabalhado no presente artigo. Num primeiro momento, a democracia de hoje será tratada como o reflexo de uma construção histórica da humanidade, que vem desde a península grega antiga, até os dias atuais. Em um segundo momento, se buscará naquilo que hoje se denomina Novo Constitucionalismo Latino-Americano, as bases para uma nova leitura democrática da democracia, apontando os principais textos constitucionais que foram elaborados e que inauguram no contexto latino-americano, um cenário tão novo, a ponto de se dizer, como no título acima, que o gigante acordou.