A Constituição de Cádiz de 1812 e o novo constitucionalismo latino-americano : uma breve análise do constitucionalismo latino-americano em suas origens

Abstract

A presente pesquisa se desenvolve com objetivo de analisar o contexto de formação da Constituição de Cádiz de 1812, em seus aspectos mais elementares, tais como o processo de debate através das Cortes de Cádiz, bem como a necessidade de se formatar uma ideia de Nação política, esteio através do qual o novo Estado espanhol seria erguido, a partir de uma aproximação (onde se é possível) ou distanciamento (onde não se é possível) com as novas tendências constitucionais latino-americanas que surgem nas últimas décadas no contexto político, social, econômico e cultural latino-americano, com o objetivo de identificar, nesses cenários um espírito libertário da diversidade, através de um processo dialógico, a ser desenvolvido entre o Eu e o Outro, na formação de uma sociedade mais plural, mais solidária, principalmente em momentos como os atuais, em que a moralidade, a civilidade do ser humano são postas de lado.