A demanda de oposição como meio de realização do processo justo

Abstract

O objeto da dissertação é a demanda de oposição. Trata a oposição como uma técnica de exercício da garantia constitucional de ação. Seu principal objetivo é adaptá-la à premissa instrumentalista da ciência processual, que visa a estudar o direito processual civil como meio de acesso à justiça, garantindo efetividade à tutela jurisdicional. Para tanto, analisa os requisitos de admissibilidade genéricos e específicos da oposição, com a finalidade de interpretá-los segundo essas modernas tendências processuais.