Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
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Faculdade de Direito de Vitoria
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A proposta deste estudo é a de contribuir com teorias que possam fundamentar a elaboração de
políticas públicas sustentáveis, bem como a construção de Estados Socioambientais sobre
paradigmas sustentáveis, para a efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado e a sobrevivência do planeta. Para essa contribuição, objetivou-se
refletir criticamente sobre o conceito de sustentabilidade, em suas matrizes teóricas, buscando
propostas e protótipos epistemológicos que permitam um repensar ético da relação entre o ser
humano e a Natureza, considerando a permanência e agravamento da crise ambiental no Século
XXI. A metodologia da racionalidade ambiental de Enrique Leff foi utilizada como fio condutor
da pesquisa, uma vez a necessidade encontrada de relacionar uma pluralidade de saberes, tanto
científicos quanto populares, para a análise proposta. Não apenas a transdisciplinaridade e a
transversalidade do estudo, mas também mostrou-se essencial uma pesquisa que permitisse uma
dialética que colocasse em discussão os métodos científicos da Modernidade eurocêntrica e o
própria Modernidade em si, como uma forma de compreender a colonialidade e os eventos que
se deram durante a colonização europeia nas Américas, mesmo após a independência dos
países. O estudo desenvolveu-se com a análise da crise ambiental e a constatação de que o
planeta Terra vem morrendo há várias décadas, com ênfase após os períodos de grande
crescimento industrial gerado pelo estabelecimento das economias capitalistas. A intervenção
das Nações Unidas e a construção dos Estados Socioambientais, a partir de meados do Século
XX, buscaram uma interação global para frear a degradação ambiental e promover a
sustentabilidade, mas as práticas adotadas, desde a Conferência de Estocolmo, ainda não
atingiram os objetivos esperados. A sustentabilidade ainda encontra obstáculo na economia
acumulativa e nas imensas desigualdades sociais e econômicas ao redor do planeta. Para
explicar esse fenômeno, utilizamos as análises de Enrique Leff sobre a insustentabilidade das
práticas sustentáveis desenvolvidas pelos países, que se fundam em bases econômicas que
reconhecem a Natureza como um recurso à disposição e que, mesmo compreendendo a finitude
desses recursos e a necessidade de permitir à Natureza a recuperação das áreas exploradas,
desconsidera essa realidade para prosseguir com a modificação nociva do ambiente e o uso
desregrado de fauna e flora. Atribuímos responsabilidade parcial sobre a questão à
universalização do padrão europeu de desenvolvimento, por industrialização, causada pela
Modernidade eurocêntrica. Reconhecendo que a questão ambiental é uma questão de
paradigmas, uma crise de conhecimento, utilizamos, como fio condutor para propostas de
modelos éticos para as medidas sustentáveis a Ecologia Profunda como chave de leitura para a construção de uma cosmoética, propondo um novo relacionamento entre seres humanos e o
cosmos que respeite a Natureza por seu valor intrínseco, não instrumental, e que nela reconheça
Outro, buscando a interpelação pelo diálogo e o respeito às diferenças.
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SILVA, Tatiana Mareto. Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza. Orientador: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. 2019. 174 f. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2019.
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