A licença paternidade sob a perspectiva da divisão sexual do trabalho

Abstract

A partir da década de 1970, ocorreu uma grande feminização do mercado de trabalho brasileiro e mundial, por meio da qual as mulheres foram submetidas a condições precárias de trabalho, sem deixarem de atuar como principais responsáveis pelas tarefas domésticas e pela família, gerando a dupla jornada de trabalho. A divisão sexual do trabalho está diretamente relacionada a este cenário, visto que as mulheres são majoritariamente responsáveis pelo “trabalho reprodutivo”, realizado no âmbito doméstico, enquanto os homens são maioria no “trabalho produtivo”, realizado na esfera pública. Ainda que a sociedade pareça acreditar que as mulheres têm algum tipo de instinto maternal que as tornem mais adequadas para o trabalho reprodutivo, não há fundamento científico que corrobore tal ideia. Em função da difusão destes valores, às mulheres é conferida a obrigação de tirar a licença pós-parto enquanto os homens voltam a trabalhar após o nascimento da criança. Tal cenário levou à criação de uma série de barreiras culturais e legislativas que aumentaram continuamente a divisão desigual dos deveres trabalhistas e familiares entre homens e mulheres. Exemplo disso é a disparidade entre licença paternidade, de 5 dias pagos, e licença maternidade, de 120 dias. Acredita-se que a diferença no período de licença pós-parto concedido aos homens e às mulheres seja um dos fatores que geram discriminação com base de gênero no mercado de trabalho. Contramedidas adotadas em outros países a fim de combater tal desequilíbrio incluem licenças maternidade e paternidade maiores, ou licença parental. Da mesma forma, a UNICEF acredita que o básico para uma boa política seria seis meses de licença maternidade e quatro semanas de licença paternidade pagas. Diante disso, analisando os indicadores de desigualdade de gênero em países nos quais a licença pós-parto é melhor dividida entre os pais, busca-se compreender se o aumento da licença paternidade pode ajudar na efetivação da igualdade de gênero no mercado de trabalho.