Extinção das abelhas no Brasil e a violação ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à vida digna

Abstract

O presente trabalho procura realizar uma abordagem analítica acerca da violação ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e direito à vida que a extinção das abelhas, no Brasil, irá causar. Esse assunto é se extrema relevância, uma vez que as abelhas são responsáveis por 80% do processo de polinização agrícola e 75% da alimentação humana; e, o desaparecimento desses agentes polinizadores tem sido cada vez mais frequente por todo mundo, que é causado por um conjunto de fatores, como o uso de pesticidas, agrotóxicos, que comprometem a atividade de polinização das abelhas, assim como os desmatamentos e queimadas, que gera a perda do habitat desses insetos. Assim, resta claro que a extinção das abelhas causaria um desequilíbrio ambiental capaz de colocar em risco a sobrevivência do homem e de diversas espécies. Sendo o meio ambiente ecologicamente equilibrado um direito fundamental de terceira dimensão, ele se encontra diretamente relacionado ao exercício da vida humana com dignidade Assim, a luz do direito ao meio ambiente equilibrado e do direito à vida digna, o estudo contempla aprofundamento teórico na dogmática ambiental e constitucional, tratando de forma pragmática não só os conceitos teóricos pertinentes à temática abordada como também pesquisas agronômicas, fazendo com que reste claro o dano causado aos seres humanos e ao meio ambiente com a possível extinção das abelhas.