Habitus patriarcal e licença "maternidade": a necessária adequação dos conceitos legais como respeito aos novos modelos familiares constitucionalmente reconhecidos

Abstract

O presente trabalho tem como objeto de estudo a teoria dos campos desenvolvida pelo sociólogo Pierre Bordieu, quanto à disposição da licença maternidade que se apresenta de modo discriminatório, atribuindo a responsabilidade com os filhos somente à mulher. O objetivo geral é analisar o campo social em que estamos inseridos que impera o modo patriarcal entre os agentes sociais que compartilham esse habitus, de modo que é desconsiderado outros arranjos familiares que diferem de famílias tradicionais. Parte-se do pressuposto que os novos arranjos familiares sofreram significativas mudanças ao longo do tempo, contudo, o modo patriarcal ainda se faz presente. Analisar-se-á os casos em que a licença não é concedida para famílias que não se encontram na regra e lógica de operação desse campos. Para tanto, inicia-se o estudo acerca da filiação e os laços socioafetivos, que se sobrepõe aos vínculos biológicos e jurídicos. Ainda, discorrer-se-á a importância de uma figura que empenhe o papel de cuidado e proteção da criança, que não está atrelado à ideia de gênero, não se justificando atribuir esse papel somente à figura materna, demonstrando por meio de entendimentos jurisprudenciais e noticiários.