Negócio jurídico no comércio eletrônico e a aplicação do princípio da confiança

Abstract

O presente trabalho objetiva verificar em que medida o princípio da confiança aplicado ao comércio tradicional é, também, aplicável ao comércio eletrônico. Nessa lógica, busca-se estudar e identificar como sucediam as relações de consumo desde sua origem, através do comércio tradicional que ganhava robustez no novo modelo de mercado que emergia a época. Com isso, este estudo traz uma análise das posições em que se encontram os consumidores e fornecedores nas relações de consumo, verificando uma situação de vulnerabilidade daquele. Posto isto, demonstra-se a importância da utilização dos princípios que norteiam o Código de Defesa dos Consumidores -CDC, destacando o princípio da confiança, a partir de uma exposição do seu conceito e a forma em que este atua nas relações de consumo. Por fim, ao compreender a relação entre o comércio tradicional e o princípio da confiança, faz-se a análise, através do método dedutivo, da aplicação deste mesmo princípio no comércio eletrônico, bem como verifica a teoria e a prática do seu emprego.