O sistema prisional feminino sob a ótica da perspectiva de gênero

Abstract

A presente monografia abarca o sistema carcerário feminino analisado sob a perspectiva de gênero, buscando responder de que modo construção sociológica a respeito do papel da mulher interfere na estrutura da sociedade, sobretudo no contexto das prisões brasileiras. Sob esta ótica, se faz presente o conceito da violência simbólica trazido por Bourdieu, a fim de corroborar o modo como se deu a construção social que determina o papel de inferioridade e invisibilidade da mulher de modo imperceptível e invisível. Neste sentido, ao analisar o sistema penal e o modo como este efetiva a aplicação de suas sanções, é possível observar a seletividade social com que as normas são aplicadas e é possível ir além, ao defender que o sistema carcerário brasileiro é responsável por manter e refletir dentro das prisões a realidade da exclusão social - e de gênero - que ocorre fora delas. Nesta perspectiva, considerando que a mulher é destinada a ocupar o espaço privado, este que é ligado à privação de direitos, nas palavras de Hannah Arendt, e que o meio do espaço público é destinado exclusivamente para os homens, pode-se dizer que a punição da mulher encarcerada ocorre de maneira dupla, uma vez que além de ser punida por ser criminosa, esta passa a ser punida também por ser uma mulher que cometeu crime, logo, uma mulher que desobedeceu a ordem social vigente, saindo do seu espaço de privação.