O crime passional: uma análise da expressão passionalidade

Abstract

O crime passional afigura-se como aquele que reveste de uma roupagem amorosa, por vezes utilizada como plano de fundo na dramaturgia. Contudo, a verossimilhança da encenação teatral não reverbera a crueldade da realidade. A estrutura patriarcal ainda presente na sociedade contemporânea reflete nos homicídios passionais, em que se figura em quase sua totalidade o cometimento de tais crimes por homens. Nesse aspecto, cinge-se a situação de violência contra a mulher no Estado do Espírito Santo, destaca-se a pesquisa “Mapa da Violência” datada de 2015, a qual demonstra que a capital do Espírito Santo, qual seja Vitória, possui o maior índice de feminicídio do Brasil. O município de Sooretama, no Noroeste do estado, tem a 3ª maior taxa. Tal pesquisa é corroborada diante da ausência de homicídios passionais em tramitação cometidos por mulheres na 1ª Vara Criminal de Vitória-ES. A presente monografia perfaz o estudo de 7 (sete) ações penais, cujo objetivo é compreender a passionalidade por três primas paralelos de análise: acusador; acusado e vítima.