A disputa de guarda nos casos que envolvem alienação parental

Abstract

Mudam-se os tempos, transforma-se a estrutura da família. Refletindo sobre os novos conceitos para esse instituto, evidencia-se a necessidade da continuidade dos vínculos afetivos para a criação da criança. Entretanto, é corriqueiro o abandono desse princípio por parte dos pais, gerando conflitos familiares. Dentre esses conflitos de grave negligência emocional, tem-se a alienação parental, situação um genitor induz seu filho a se afastar afetivamente do outro genitor. Devido à gravidade do problema e a necessidade de um diagnóstico rápido, foi promulgada a Lei da Alienação Parental (nº 12.318/2010), que busca prevenir ou acabar com essa conduta a partir de sanções e regras.