Os atuais desafios do núcleo estadual da luta antimanicomial no Estado do Espírito Santo quanto à desinstitucionalização das pessoas com adoecimento mental

Abstract

O presente trabalho analisa os atuais desafios enfrentados pelo Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial do Espírito Santo no que diz respeito à desinstitucionalização das pessoas com adoecimento mental. Foi utilizado o método dialético para a elaboração do presente trabalho, de técnicas de pesquisa bibliográfica e documentais, bem como de entrevistas semi estruturadas com os integrantes do Núcleo. O primeiro capítulo traz uma análise histórica da deficiência enquanto fator capaz de invisibilizar a existência humana e aborda a questão do estigma e trata da doença mental enquanto impulsionadora da exclusão social da pessoa com transtornos psíquicos. Por fim, ao final do capítulo é descrito o processo histórico de invisibilização das pessoas com adoecimento mental, onde são trabalhados os conceitos de humilhação e reificação social de Fernando Braga da Costa juntamente com a lógica de produção de inexistência de Boaventura de Sousa Santos. O segundo capítulo trata da história dos movimentos sociais e, posteriormente, traz uma análise dos movimentos sociais relativos à saúde mental no Brasil. Também foi feita uma análise do caso Damião Ximenes Lopes, um dos mais importantes capítulos da Luta Antimanicomial, buscando-se descrever as consequências advindas pela condenação do Brasil neste caso. O terceiro capítulo identifica a contribuição da Lei nº 10.216/2001 para a implementação da atual Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e, consequentemente, dos serviços extra-hospitalares, bem como analisa os atuais desafios e retrocessos enfrentados pela Reforma Psiquiátrica no Brasil, principalmente no que diz respeito ao Núcleo Estadual de Luta Antimanicomial. Traz, também, uma breve história da loucura no Estado do Espírito Santo e aponta a atual estrutura existente para promover o tratamento das pessoas com adoecimento mental. Por fim, traz os olhares e percepções de integrantes do Núcleo da Luta Antimanicomial, captados durante a pesquisa de campo, acerca da desinstitucionalização das pessoas com transtornos psíquicos dos manicômios e, pautado nas discussões de Boaventura de Sousa Santos e Erving Goffman, abordando os atuais desafios do movimento antimanicomial e a atuação do Núcleo no Espírito Santo.