O direito ao esquecimento e a proteção da dignidade dos egressos do sistema prisional: um estudo à luz da obra literária "os miseráveis"

Abstract

O presente trabalho possui por escopo a análise do direito ao esquecimento, relacionando-o à questão da reinserção social e das dificuldades vivenciadas pelos indivíduos que, vendo cumpridas suas pendências com a justiça, encontram-se na condição de egressos do sistema prisional. Busca-se compreender qual a importância, bem como qual a viabilidade da aplicação do direito ao esquecimento para a ressocialização do cidadão egresso e a preservação de sua dignidade humana. Nesse intuito, opera-se a análise do viés jurídico aliada ao estudo do romance Os Miseráveis, de Victor Hugo. Por meio do estabelecimento de relações entre o pensamento doutrinário e a trama literária, esquadrinha-se um novo olhar sobre o tema. Desse modo, em um primeiro momento será realizada uma análise acerca das finalidades da pena, seus modos de aplicação e a sua natureza rememorativa do delito. Em seguida, dissertar-se-á sobre os direitos fundamentais envolvidos e a sua colisão, que poderá ensejar a aplicação do direito ao esquecimento; bem como sobre a identificação do interesse público envolvido. Por fim, será a trama de Os Miseráveis examinada à luz dos entendimentos até então elaborados.