Os inimigos do ministério: o processo histórico de atuação do ministério público à luz de Pierre Bourdieu e da criminologia crítica

Abstract

O presente trabalho terá como objetivo realizar uma abordagem sociológica do Minis-tério Público Brasileiro. Para tanto, será adotado o método de análise do materialismo simbólico, de Pierre Bourdieu. O foco da pesquisa será a compreensão das mudanças da atuação da instituição no processo penal brasileiro, analisando, também, como essa atuação é afetada por seu trabalho em outras áreas do Direito. Será demons-trado como a instituição, por meio de um projeto político consciente, iniciado nos anos anteriores à promulgação da Constituição de 1988, obteve grandes êxitos na disputa por Capital político e jurídico no Brasil, tornando-se uma espécie de “agente político da lei”, e tomando para si uma posição de destaque face aos demais jogadores do Campo do Direito. Por fim, as propostas de renovação da atuação criminal da institui-ção serão analisadas à luz da Criminologia Crítica, para a melhor compreensão dos efeitos sociais causados pelo exercício do poder de acusação por parte da instituição