Redução da maioridade penal, encarceramento em massa e controle da violência urbana: representações socias entre jovens de 16 a 18 anos, moradores do bairro serra dourada, em serra/es

Abstract

Esta pesquisa se enquadra na área de Direito Penal e também tangencia as ciências humanas, enquadrada nas discussões da sociologia do direito, tendo como objeto o levantamento e o entendimento dos conceitos e discursos elaborados pelos jovens de uma comunidade da cidade da Serra/ES em relação à redução ou não da maioridade penal e sua relação com o encarceramento e a redução da violência. Desta forma, pretende-se estudar as representações sociais sobre este tema que vem sendo foco de debates políticos, educacionais e jurídicos na nação brasileira, analisados a partir do olhar um grupo específico. A metodologia adotada é pesquisa descritiva, bibliográfica e inclui uma parte como pesquisa de campo. Também se trata de uma pesquisa qualitativa. Os aportes teóricos adotados são a teoria das representações sociais de Moscovici e o conceito teórico de encarceramento proposto por LoicWacquanti.