O compliance como instrumento de combate à corrupção privada entre empresas particulares: uma análise da empresa natura

Abstract

O presente trabalho sustenta que a corrupção é um mal arraigado na sociedade há vários séculos e está inserida de várias formas na sociedade. Tal degradação pode ter como agentes sujeitos públicos, como também pode ser praticada exclusivamente por particulares. A corrupção praticada unicamente entre agentes particulares viola princípios econômicos empresariais, como direito à livre concorrência, livre iniciativa, função social da empresa de modo à prejudicar empresários particulares e a sociedade. Apresenta-se como uma forma de solucionar esse problema, a implementação de programas de compliance para instituir atitudes éticas dentro das empresas. Por fim, foi realizado um estudo de caso com a empresa Natura S/A, onde verificou-se que a empresa, o qual preza por um modelo de negócio sustentável e ético e tem recebido premiações em todo o mundo, utiliza-se de programas de compliance para evitar a corrupção de todas as suas formas possíveis, inclusive, a envolvendo apenas empresas particulares.