Universalidade e privatização: uma análise comparativa dos sistemas públicos de saúde brasileiro e francês
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Faculdade de Direito de Vitoria
DOI
10.5585/rdb.v13i6.362
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O presente trabalho se propôs a investigar se as similaridades existentes entre o modelo de sistema de saúde francês e brasileiro permitem concluir que os dois países caminham na mesma direção rumo a privatização do setor saúde. O contrato de gestão ingressou no Brasil com a finalidade de cumprir os interesses do Estado em contratualizar com a iniciativa privada. Já na França, o governo passou a investir menos no setor de saúde. A análise aponta no sentido de que a interpenetração dos serviços públicos e privados transfere serviços que deveriam ser gerenciados pelo Estado. Por isso, a abordagem dialética é capaz de direcionar o artigo em comento, de modo a reafirmar o direito à saúde pública e sua importância na sociedade, em que pese a tese, a antítese e a síntese. Portanto, ambos os sistemas de saúde são universais e igualitários, no entanto, em vista do modelo neoliberal, caminham para privatização da saúde pública.
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ZAGANELLI, Juliana Costa; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. Universalidade e privatização: uma análise comparativa dos sistemas públicos de saúde brasileiro e francês. Revista de Direito Brasileira, São Paulo, v. 13, n. 6, p. 61-73, 2016. Disponível em: <10.5585/rdb.v13i6.362>.
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