A ética feminista e os direitos humanos fundamentais na perspectiva de gênero: igualdade na diferença e no reconhecimento de identidades alterais

Abstract

O presente estudo busca investigar de que maneira a ética feminista pode promover os direitos humanos fundamentais na perspectiva de gênero a partir do múltiplo dialético Os direitos humanos que, em sua base, tem uma percepção de mundo masculino, precisam ter sensibilidade para reconhecer o outro a partir de sua história, de seu contexto social, de sua cultura, de suas diferenças. Se, num primeiro momento, a humanidade experimentou as consequências dramáticas do tratamento da diferença para permitir, dentro da legalidade, as atrocidades do holocausto, evoluiu para contemplar a todos os seres humanos o direito à igualdade, tratando o indivíduo de forma abstrata a tal ponto dele vir a não ser reconhecido por seu semelhante, tendo sido urgente a correção do curso no sentido de se reconhecer as suas diferenças. Entretanto, nada disso faz sentido sem que os direitos humanos tenham como base fundante a ética. Do mesmo modo em que se debate a visão hegemônica masculina no direito, discute-se a possibilidade da própria ética estar contaminada com a visão masculina ao ponto de obscurecer a visão da própria mulher, uma vez que ela mesma estaria vendo o mundo sob a ótica masculina. Necessário se torna, então, a reflexão através do múltiplo dialético, de uma ética feminista que dê conta de todas as conquistas obtidas pelos movimentos de lutas para a libertação da mulher para prover os direitos humanos na perspectiva de gênero. Verificou-se o impacto dos estudos de gênero para a compreensão dos direitos humanos fundamentais. O diálogo com as reflexões de Nancy Fraser sobre a redistribuição dos recursos econômicos em sociedades desiguais, uma vez que a justiça de gênero empenha-se em discutir questões distributivas complementadas com as questões de representação, identidade e diferença. O foco de nossas reflexões se concentrou sobre as políticas feministas que anteriormente estavam centradas no trabalho e na violência e agora as lutas de gênero ajustam seu foco na identidade e na representação, evidenciando a relevância do assunto para a construção de uma sociedade democrática em especial em relação aos direitos humanos fundamentais. Por outro lado, a análise da relação entre o feminismo e as práticas sociais correntes deve ser feita a partir de sua dualidade, ou seja, do impacto do feminismo sobre as percepções, comportamentos e instituições sociais e do impacto destes sobre o movimento feminista. A contribuição deste trabalho é no sentido do reconhecimento das identidades e diferenças nas questões de gênero e para enriquecer a teoria crítica dos direitos humanos fundamentais, inovado as pesquisas na área jurídica na perspectiva de gênero uma vez que tem como fio condutor a ética feminista para a compreensão dos direitos humanos, para alcançar o âmago dos direitos e garantias fundamentais na sua participação para a construção de uma nova cultura humanista, na defesa dos valores da pessoa humana, uma vez que o estudo sobre gênero objetiva desvelar os percalços das mulheres para verem efetivados os direitos humanos fundamentais através do múltiplo dialético.