A ética como matriz rizomática fundamental para a proteção do direito internacional dos direitos humanos

Abstract

Os Direitos Humanos pertencentes ao Sistema Internacional de Direitos Humanos ficaram marcados pelo viés cultural eurocêntrico e por isso nem sempre atingem a efetividade necessária no seio da sociedade mundial. Neste sentido, é de se observar que ao longo de sua afirmação histórica, o Direito Internacional dos Direitos Humanos trouxe consigo toda a marca impositiva de um culturalismo centrado nos ideais ocidentais de dominação política e social. Por seu turno, o desenvolvimento deste Sistema Internacional de Tutela dos Direitos Humanos ocorrido fortemente após a Segunda Guerra Mundial não teve o condão de afastar-se do positivismo jurídico imperante o que possibilitou o surgimento de um sistema não diferente dos modelos nacionais, ou seja, a ordem jurídica internacional acabou por se desenvolver com base em critérios idealísticos hegemônicos. A razão metonímica baseada na idéia de totalidade sob a forma de ordem acabou por separar o Direito de sua essencial função para a comunidade global, de ser parâmetro ético de comportamento. Este afastamento acabou por criar um quadro de crise paradigmal do Direito na medida em que não representa mecanismo efetivo de tutela dos Direitos Humanos no Sistema Internacional. Não constituir em instrumento de imposição, mas sim de dialogado por meio do contato entre os diversos topóis de cada cultura. O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo então analisar os diversos fatores que acabaram por criar a situação anteriormente, bem como analisar se o resgate da Ética poderá direcionar a reestruturação desse sistema de Direitos, como novo núcleo paradigmático. Não se pretende o resgate da Ética nos parâmetros racionalistas da modernidade, e sim uma Ética que tenha na alteridade, entendida como o respeito à cosmicidade, à corporeidade, à vida, à justiça, à solidariedade, à interculturalidade, à liberdade e à igualdade, princípios rizomáticos fundamentais como as suas raízes fundantes. Há que se ressaltar que a mundialização é um fenômeno irreversível e que o contato entre culturas diametralmente diferentes tende a se desenvolver cada vez mais, sendo por isso relevante colocar a Ética como matriz dos Direitos Humanos Fundamentais como tema central do presente trabalho.