A docilização dos corpos femininos e o direito fundamental à digna existência: uma análise foucaultiana da medicalização da saúde mental das mulheres na contemporaneidade

Abstract

A presente dissertação analisa o processo de medicalização da saúde mental das mulheres no Brasil contemporâneo e a suas implicações na docilização dos corpos femininos. A pesquisa parte da constatação de que o avanço na prescrição medicamentosa não tem sido acompanhado, na mesma proporção, pela ampliação de práticas terapêuticas não-medicamentosas, revelando um cenário preocupante de patologização da vida cotidiana, sobretudo feminina. Com base na perspectiva foucaultiana sobre poder, discurso e docilização, o trabalho investiga como a medicalização atua como mecanismo de controle social, reforçando estruturas patriarcais e minando a autonomia das mulheres ao normatizar seus comportamentos e emoções. Articulando os direitos fundamentais da personalidade, a dignidade da pessoa humana e a crítica feminista, demonstra-se que a psiquiatrização do sofrimento psíquico feminino contribui para a manutenção da desigualdade de gênero, muitas vezes sob a aparência de cuidado. Utilizando a metodologia do materialismo histórico-dialético, o estudo percorre a construção histórica da loucura e os mecanismos de exclusão, retomando autores como Foucault e Vigotski, além de pensadoras feministas como Silvia Federici, Débora Diniz, Ivone Gebara e Nise da Silveira. Ao final, propõe uma reflexão sobre a necessidade de práticas terapêuticas integrais e emancipadoras, que respeitem a subjetividade feminina e rompam com a lógica hierarquizante da medicalização, em defesa de um cuidado em saúde mental verdadeiramente democrático, ético e humanizado.