Entre a Constituição e a lógica colonial: o papel do Estado na (não) preservação da memória das religiões afro-brasileiras

Abstract

Este trabalho de iniciação científica analisa o embate entre a lógica da colonialidade e o direito à memória no Brasil contemporâneo, com foco especial nas religiões de matriz africana. Parte-se da premissa de que o processo de apagamento cultural, religioso e identitário dos povos afrodescendentes não se encerrou com a independência política ou com a promulgação de novas constituições, e segue operando de forma simbólica e institucional no presente. A pesquisa busca entender como a estrutura do Estado brasileiro, por meio de instituições que deveriam assegurar a justiça, como a polícia e o Poder Judiciário, reproduz práticas herdadas do colonialismo, mesmo sob a vigência da Constituição de 1988. O primeiro capítulo examina a colonização como projeto político, religioso e econômico, e sua continuidade sob a forma de colonialidade. Demonstra-se o papel da dominação religiosa na inferiorização dos povos africanos. O segundo capítulo discute a memória como fenômeno coletivo ligado à identidade e ao reconhecimento, relacionando-a à proteção constitucional. O terceiro capítulo confronta teoria e prática estatal, mostrando a persistência de ações públicas que estigmatizam religiões afrobrasileiras, como a Umbanda e o Candomblé, mesmo após a garantia formal da liberdade religiosa. A metodologia é dedutiva, com abordagem qualitativa e análise histórica e bibliográfica. Partindo de conceitos teóricos, o trabalho interpreta casos da realidade brasileira com base em textos legais e literatura especializada.